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Cláudio Martins

Igarapé (MG)

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Comentários

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Cláudio Martins

Comentário · há 8 anos

Usufruto: o que é e qual a sua finalidade?

Miriam de Carli · há 8 anos

Parabéns! Artigo enriquecedor.

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Cláudio Martins

Comentário · há 8 anos

3-Tudo o que você precisa saber sobre Usucapião

Direito Esclarecido · há 8 anos

Excelente artigo.

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Cláudio Martins

Comentário · há 8 anos

3-Tudo o que você precisa saber sobre Usucapião

Direito Esclarecido · há 8 anos

Cara, Isa Bel,

Compreendo sua posição, no entanto, a propriedade precisa cumprir sua função social. Então, mesmo no caso de ocupação por ma fé, se o proprietário não buscou seu direito de reintegração da posse no devido tempo, é sinal que não teve interesse mais no que possuía.
Mesmo com os riscos de perda da propriedade por usucapião, são encontrados tantos milhares de imóveis abandonados (até mesmo imóveis urbanos), que são utilizados para pratica de violencia, uso de entorpecentes, quando não são proliferadores de animais e insetos prejudiciais a saúde.
Então, o instituto da usucapião acaba por dar mais segurança a sociedade e faz com que a propriedade tenha sua função social exercida.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

3-Tudo o que você precisa saber sobre Usucapião

Direito Esclarecido · há 8 anos

Por favor, calma! ...aqui nao tem candidato a nada, é um site jurídico. Nem politico nem religioso. Boa sorte

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Inteiro Teor · há 8 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX70012417001 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG. IMÓVEL VOLTADO À EXPLORAÇAO DE ATIVIDADE EXTRATIVA MINERAL. LOCALIZAÇAO EM ÁREA URBANA ESPECIAL DEFINIDA NO PLANO...

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Ricardo Nercolini

Comentário · há 9 anos

Juíza manda advogado reduzir defesa para até 30 páginas

Correção FGTS · há 9 anos

O fato é o seguinte: se você se alongar numa peça (como a citada contestação de 113 pgs.) os atores do processo não irão ler a peça com a devida atenção, ou pulam partes que são importantes, ou muitas vezes sequer se dão ao trabalho da leitura. Os bons profissionais do Direito devem tentar se acostumar a escrever cerca de 15 páginas (no máximo) por peça; em casos excepcionais e de grande complexidade escrever até trinta ou quarenta laudas. Isso faz dos processos mais rápidos e estimula o poder de síntese do operador do Direito. Minha opinião. Um abraço aos colegas!

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