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Cláudio Martins
Comentários
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)
Cláudio Martins
Comentário ·
há 5 anos
Usufruto: o que é e qual a sua finalidade?
Miriam de Carli
·
há 5 anos
Parabéns! Artigo enriquecedor.
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Cláudio Martins
Comentário ·
há 5 anos
3-Tudo o que você precisa saber sobre Usucapião
Direito Esclarecido
·
há 5 anos
Excelente artigo.
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Cláudio Martins
Comentário ·
há 5 anos
3-Tudo o que você precisa saber sobre Usucapião
Direito Esclarecido
·
há 5 anos
Cara, Isa Bel,
Compreendo sua posição, no entanto, a propriedade precisa cumprir sua função social. Então, mesmo no caso de ocupação por ma fé, se o proprietário não buscou seu direito de reintegração da posse no devido tempo, é sinal que não teve interesse mais no que possuía.
Mesmo com os riscos de perda da propriedade por usucapião, são encontrados tantos milhares de imóveis abandonados (até mesmo imóveis urbanos), que são utilizados para pratica de violencia, uso de entorpecentes, quando não são proliferadores de animais e insetos prejudiciais a saúde.
Então, o instituto da usucapião acaba por dar mais segurança a sociedade e faz com que a propriedade tenha sua função social exercida.
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Cláudio Martins
Comentário ·
há 6 anos
Função de Confiança x Cargo em Comissão
Michael Lucas Coutinho Duarte
·
há 9 anos
Em ambos os caos, ele pode optar pelo melhor salário.
Se ele recebe mais que o novo cargo, ele pode se manter com o salário efetivo.
Se ele assume um cargo com melhor salário, obviamente ele optará pelo melhor salário.
Geralmente ha esta previsão na Lei Municipal
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Cláudio Martins
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Ação Civil Novo Código de Processo Civil
Jamile Calado
·
há 7 anos
Parabéns! Está entre as melhores que encontrei
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Cláudio Martins
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Ação de Reparação por danos morais com Liminar Inaudita Altera Parte por inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito - NOVO CPC
Escritório Carvalho & Correia Advogados Associados
·
há 7 anos
Ótima petição! Está entre as melhores que encontrei. Parabéns
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Cláudio Martins
Comentário ·
há 9 anos
Juíza indefe pedido de indenização por estabilidade gravídica feito a um mês do fim do período estabilitário
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
·
há 10 anos
Parabéns! Artigo de grande valor para discussão.
Ao meu ver a magistrada obteve louvor em sua decisão, pois se a (ex) empregada tivesse agido de boa fé, comunicaria sua situação gravídica à empresa para que esta tivesse a oportunidade de reintegrá-la ao seu quadro de empregados ou fazer o devido pagamento das obrigações perante empregada.
Houve recurso? Se houve, qual foi o desfecho?
Eu também gostaria de ter o numero do processo. Tenho interesse neste assunto que é tema do meu TCC (Consequências jurídicas das alterações na Súmula 244)
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Cláudio Martins
Comentário ·
há 9 anos
Alteração na súmula 244 do TST e consequências de sua aplicação
Erica Veríssimo Martins
·
há 10 anos
Dra. Érica, compartilho do seu raciocínio.
Escolhi este tema para minha monografia e gostaria de saber se tem bibliografia a respeito para indicar.
Obrigado.
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